Questão FC840106
Odair, servidor público federal, foi regularmente aposentado por invalidez, no ano de 2005, após perícia médica. Decorridos dois anos de sua aposentadoria, Odair submeteu-se a uma
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2010
Odair, servidor público federal, foi regularmente aposentado por invalidez, no ano de 2005, após perícia médica. Decorridos dois anos de sua aposentadoria, Odair submeteu-se a uma nova perícia, oportunidade em que a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. A forma de provimento dos cargos públicos adequada para que Odair retorne à atividade é a(o)
- readaptação.
- transferência.
- reintegração.
- reversão.
- aproveitamento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade.
Ocorre de ofício quando a insubsistência do motivo da aposentadoria por invalidez é constatada pela junta médica oficial. Nesse caso a Administração deve reverter o servidor ao serviço.
No caso de Odair, aposentado por invalidez e, dois anos depois, declarado pela junta como tendo a causa da aposentadoria insubsistente, aplica‑se a reversão, permitindo seu retorno à atividade.
Se o cargo estiver provido, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga; se houver vaga, reassume imediatamente o cargo.
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