A forma de provimento dos cargos públicos que NÃO se compatibiliza com o princípio meritocrático é a(o)

Gabarito

A

Comentário do professor

Ascensão é uma forma de provimento derivado em que um servidor ingressa em cargo de outra carreira sem passar por prévia seleção para esse cargo. Trata-se de mudança funcional que não exige novo processo seletivo.

O princípio meritocrático impõe que o ingresso em cargos públicos ocorra mediante avaliação objetiva de mérito, via concurso público. Como a ascensão permite investidura sem essa avaliação, ela rompe com a exigência de mérito.

Por essa razão, e por seu potencial de frustração da igualdade de oportunidades, a ascensão foi considerada inconstitucional em decisões que reafirmam a necessidade do concurso para o provimento de cargos.