A forma de provimento de cargo público que se caracteriza pelo retorno à atividade do servidor aposentado por Invalidez que tem declarados insubsistentes. por Junta médica oficial,

Gabarito

D

Comentário do professor

A Reversão é a forma de provimento que consiste no retorno à atividade de servidor aposentado.

No caso previsto em Art. 25, I da Lei nº 8.112/90, ocorre quando a aposentadoria por invalidez tem os motivos julgados insubsistentes por uma junta médica oficial, possibilitando o retorno do servidor ao exercício do cargo.

Também pode ocorrer no interesse da administração, desde que atendidos requisitos legais: solicitação do servidor;
aposentadoria voluntária;
estabilidade no cargo antes da aposentadoria;
pedido feito em até cinco anos da aposentadoria;
e existência de cargo vago.

Em suma, a reversão reativa o servidor aposentado quando a incapacidade é revista ou quando a administração precisa do serviço, observadas as condições legais.