O servidor público federal titular de cargo efetivo será exonerado de ofício se.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto: o servidor será exonerado de ofício se não satisfizer as condições do estágio probatório.

O estágio probatório é o período inicial de avaliação previsto na Lei 8.112/1990, durante o qual o servidor é submetido a avaliações de desempenho e aptidão para o exercício do cargo.

Se, ao final desse período, a avaliação for insatisfatória, a Administração promoverá a exoneração de ofício, nos termos do art. 34, parágrafo único, I da referida lei.

Essa exoneração é medida administrativa de vacância do cargo em razão da não comprovação da aptidão exigida, não se confundindo com penalidade disciplinar.