Questão FC840120
Sr. W é servidor público federal, atuando no município Alfa e resolve postular sua transferência para o município Beta, tendo em vista que pretende permanecer mais tempo na companh
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2014
Sr. W é servidor público federal, atuando no município Alfa e resolve postular sua transferência para o município Beta, tendo em vista que pretende permanecer mais tempo na companhia de sua mãe, sendo filho único, solteiro e não pretendendo contrair núpcias em curto ou médio prazos.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, esse ato de transferência é denominado
- redistribuição
- indicação
- promoção
- substituição
- remoção
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Remoção é o instituto aplicável quando o servidor solicita deslocamento dentro do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede, exatamente como no caso apresentado.
Conforme a Lei 8.112/1990, art. 36, remoção é o "deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede".
No enunciado, o servidor pretende mudar de município mantendo-se no mesmo vínculo e quadro funcional, motivo pelo qual o ato é caracterizado como remoção. A motivação pessoal para permanecer com a mãe é causa típica de pedido de remoção.
Portanto, o termo correto para esse deslocamento é remoção, conforme previsto na lei citada.
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