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Questão FC840135

Fará jus ao adicional de periculosidade o(a) servidor(a) de autarquia federal que exercer atividade considerada perigosa, tal como aquela exercida:

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2006

Fará jus ao adicional de periculosidade o(a) servidor(a) de autarquia federal que exercer atividade considerada perigosa, tal como aquela exercida:

  1. em locais insalubres.
  2. em zonas de fronteira.
  3. em contato com substâncias tóxicas.
  4. em localidades do interior de difíceis condições de vida.
  5. pela lactante, enquanto durar a lactação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Fará jus ao adicional de periculosidade o servidor de autarquia federal que exerça atividade perigosa, como aquela desempenhada em contato com substâncias tóxicas.


Isso decorre do disposto na Lei nº 8.112/1990, em especial o dispositivo que prevê o pagamento de adicional aos servidores que trabalhem em contato permanente com agentes capazes de ameaçar a integridade física ou a vida.


Na prática, configura-se o direito quando a exposição a substâncias tóxicas for habitual e representar risco efetivo ao trabalhador, dando origem ao acréscimo sobre o vencimento.


Em resumo: o vínculo entre a atividade e a exposição contínua a agentes tóxicos justifica o pagamento do adicional de periculosidade.

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