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Questão FC840137

De acordo com o Art. 71 da Lei 8.112/1990, é considerada penosa atividade do(a)servidor(a)federal que trabalha em:

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2004

De acordo com o Art. 71 da Lei 8.112/1990, é considerada penosa atividade do(a)servidor(a)federal que trabalha em:

  1. locais insalubres.
  2. contato com substância radioativa.
  3. contato com substâncias tóxicas.
  4. operação de Raios X.
  5. zona de fronteira.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: zona de fronteira.

Art. 71 da Lei 8.112/1990 estabelece que o adicional de atividade penosa é devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.

Isso significa que o trabalho em zona de fronteira é reconhecido legalmente como penoso por reunir características como isolamento, dificuldades de acesso e condições de vida adversas, justificando o pagamento de adicional sobre o vencimento. A efetiva concessão depende da regulamentação que detalha critérios, percentuais e limites.

Portanto, a alternativa correta é a que indica zona de fronteira como atividade penosa conforme o disposto no Art. 71.

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