Questão FC840137
De acordo com o Art. 71 da Lei 8.112/1990, é considerada penosa atividade do(a)servidor(a)federal que trabalha em:
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2004
De acordo com o Art. 71 da Lei 8.112/1990, é considerada penosa atividade do(a)servidor(a)federal que trabalha em:
- locais insalubres.
- contato com substância radioativa.
- contato com substâncias tóxicas.
- operação de Raios X.
- zona de fronteira.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: zona de fronteira.
Art. 71 da Lei 8.112/1990 estabelece que o adicional de atividade penosa é devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.
Isso significa que o trabalho em zona de fronteira é reconhecido legalmente como penoso por reunir características como isolamento, dificuldades de acesso e condições de vida adversas, justificando o pagamento de adicional sobre o vencimento. A efetiva concessão depende da regulamentação que detalha critérios, percentuais e limites.
Portanto, a alternativa correta é a que indica zona de fronteira como atividade penosa conforme o disposto no Art. 71.
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