Um servidor obteve licença para cursar doutorado na Universidade, pelo período de quatro anos. Após ter concluído o curso com êxito e defendido tese, voltou ao órgão originário. No

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Nos termos do Art. 96‑A, §4º da Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para participar de programa de pós‑graduação stricto sensu deve permanecer no exercício do cargo, após o retorno, por um período igual ao do afastamento.

No caso apresentado o afastamento foi de 4 anos para cursar doutorado; assim, ao regressar ao órgão originário o servidor deverá permanecer em exercício por 4 anos.

O prazo começa a contar a partir do efetivo retorno ao desempenho das atribuições e atende ao fim de assegurar o interesse da Administração sobre o investimento no aperfeiçoamento do servidor.