Questão FC840149
Observe os seguintes tipos de licenças: I - para o serviço militar lI - para atividade política, IlI - para desempenho de mandato classista; IV- por motivo de doença em pessoa da f
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2004
Observe os seguintes tipos de licenças:
I - para o serviço militar
lI - para atividade política,
IlI - para desempenho de mandato classista;
IV- por motivo de doença em pessoa da familia;
V -por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
São possíveis de ser concedidas ao servidor de autarquia federal as licenças:
- I, II, IlI. IV e V.
- I, III, IV e V, apenas.
- lI, III e V, apenas.
- I, IV e V, apenas
- I, lI e IV, apenas
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Gabarito
A
Comentário do professor
Lei nº 8.112/1990, Art. 81, prevê expressamente as licenças mencionadas na alternativa A, portanto todas são concedíveis ao servidor de autarquia federal.
Os tipos listados correspondem, respectivamente, a: para o serviço militar, para atividade política, para desempenho de mandato classista, por motivo de doença em pessoa da família e por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. Cada um desses afastamentos está previsto no rol do artigo citado.
Importante observar que, embora sejam licenças previstas, há regras e requisitos específicos para sua concessão, bem como limitações para servidores em estágio probatório conforme disposto no Estatuto.
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