Um servidor temporário é acusado de cometer infração disciplinar no curso da sua relação de trabalho. Nesse caso, os fatos serão apurados mediante

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica a realização de sindicância para apurar a infração atribuída ao servidor temporário.

A sindicância é procedimento administrativo preliminar destinado a reunir informações e provas, ouvir o acusado e testemunhas, e formar juízo sobre a ocorrência dos fatos.

Durante a apuração são garantidos o exercício do contraditório e a ampla defesa, com prazo e formalidades previstas na legislação aplicável.

Do resultado da sindicância podem advir medidas administrativas como arquivamento, aplicação de penalidade de advertência ou de suspensão por até 30 dias, ou a instauração de processo administrativo disciplinar quando a gravidade exigir penalidade mais severa.