O superintendente de contratos de um órgão público organiza vários procedimentos de aquisição de materiais através da modalidade pregão. Nos termos das normas aplicáveis à fase pre

Gabarito

A

Comentário do professor

Nos termos da Lei nº 10.520/2002, a autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora, o pregoeiro e sua equipe de apoio.
O pregoeiro é o responsável por receber propostas e lances, analisar sua aceitabilidade e classificação, bem como conduzir a fase de habilitação e a adjudicação do objeto ao vencedor.

Com a nova disciplina inserida pela Lei nº 14.133/2021, o pregoeiro permanece como o responsável pela condução do pregão, na qualidade de agente de contratação, sendo designado pela autoridade competente e auxiliado por equipe de apoio, o que mantém a função e a responsabilidade centrais atribuídas ao pregoeiro.