Questão FC840239
Um economista busca mecanismos para estender o critério de obediência aos parâmetros ambientais aceitos pela comunidade mundial e utilizados pelas empresas contemporâneas, constitu
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CESGRANRIO · 2024
Um economista busca mecanismos para estender o critério de obediência aos parâmetros ambientais aceitos pela comunidade mundial e utilizados pelas empresas contemporâneas, constituindo padrão de referência nas negociações internacionais.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia licitados sob sua égide deverão, nos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, ter
- preferência equivalente à do idoso
- importância relevante
- autonomia na cronologia
- prioridade na tramitação
- autorização temporária
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Gabarito
D
Comentário do professor
Prioridade na tramitação decorre expressamente da Lei nº 14.133/2021, que prevê tratamento acelerado aos licenciamentos ambientais referentes a obras e serviços de engenharia contratados ou licitados sob sua égide.
Isso significa que, nos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, esses processos administrativos devem receber preferência na análise e nas decisões, reduzindo atrasos que impactem a execução contratual e as negociações internacionais que seguem padrões ambientais.
A norma também orienta essa prioridade pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência, garantindo que a agilização não prejudique o rigor técnico das avaliações ambientais.
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