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Questão FC840240

Considere um projeto de inovação, de grande complexidade técnica, no qual a administração pública deseja interagir com os licitantes previamente selecionados para explorar ideias e

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CESGRANRIO · 2024

Considere um projeto de inovação, de grande complexidade técnica, no qual a administração pública deseja interagir com os licitantes previamente selecionados para explorar ideias e soluções inovadoras antes da apresentação das propostas finais. A Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu uma modalidade de licitação que permite essa interação.

 

Trata-se da seguinte modalidade:

  1. concorrência
  2. pregão
  3. leilão
  4. tomada de preços
  5. diálogo competitivo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é diálogo competitivo, prevista na Lei nº 14.133/2021.

Trata‑se de uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração pública promove diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, visando desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender sua necessidade, sendo apresentadas propostas finais após o encerramento dos diálogos.

O emprego do diálogo competitivo é restrito a situações que envolvam inovação tecnológica ou técnica, a necessidade de adaptação de soluções de mercado ou a impossibilidade de definir especificações técnicas com precisão.

Seu objetivo é permitir que a Administração e os licitantes definam a solução técnica, os requisitos e a melhor estrutura contratual antes da apresentação das propostas finais.

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