Questão FC840241
Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei no 14.133/2021?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CESGRANRIO · 2024
O marco regulatório das licitações públicas está em atualização com a criação da Lei no 14.133/2021 e com a revogação da Lei no 8.666/1993. Ambas têm como objetivo assegurar a transparência e a eficiência nos processos de contratação do setor público, garantindo a adequada modalidade de licitação.
Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei no 14.133/2021?
- Tomada de preço
- Pregão
- Leilão
- Concurso
- Concorrência
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tomada de preços é a modalidade indicada na resposta correta: ela foi extinta pela Lei nº 14.133/2021.
A tomada de preços correspondia à modalidade utilizada para contratações com interessados previamente cadastrados ou que atendessem a condições de habilitação, aplicável a faixas de valores intermediárias no regime anterior.
A nova lei buscou simplicidade e padronização dos procedimentos de contratação, substituindo a lógica das antigas faixas por regras e modalidades atualizadas, o que tornou obsoleta a figura da tomada de preços.
Na prática, isso exige que a administração pública e os licitantes observem as modalidades e critérios previstos na nova norma ao conduzir ou iniciar processos de contratação.
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