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Questão FC840243

Para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital por meio de especificações usuais no mercado, pode-

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CESGRANRIO · 2014

Para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital por meio de especificações usuais no mercado, pode-se lançar mão da modalidade de licitação denominada

  1. concorrência
  2. convite
  3. pregão
  4. concurso
  5. tomada de preços
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta é pregão. Pela legislação atual, essa modalidade destina-se especificamente a bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado.

O pregão foi instituído para conferir maior celeridade e competitividade nas contratações desse tipo de objeto. Pode ser realizado na forma presencial ou eletrônica, conforme previsto em normas aplicáveis.

O critério de julgamento no pregão é o de menor preço ou de maior desconto, permitindo ampla disputa entre fornecedores na fase de lances.

Por essas razões, quando o edital consegue definir tecnicamente o objeto com padrões de mercado, a modalidade adequada é o pregão.

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