Questão FC840243
Para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital por meio de especificações usuais no mercado, pode-
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CESGRANRIO · 2014
Para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital por meio de especificações usuais no mercado, pode-se lançar mão da modalidade de licitação denominada
- concorrência
- convite
- pregão
- concurso
- tomada de preços
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta é pregão. Pela legislação atual, essa modalidade destina-se especificamente a bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado.
O pregão foi instituído para conferir maior celeridade e competitividade nas contratações desse tipo de objeto. Pode ser realizado na forma presencial ou eletrônica, conforme previsto em normas aplicáveis.
O critério de julgamento no pregão é o de menor preço ou de maior desconto, permitindo ampla disputa entre fornecedores na fase de lances.
Por essas razões, quando o edital consegue definir tecnicamente o objeto com padrões de mercado, a modalidade adequada é o pregão.
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