Após auditoria realizada no patrimônio mobiliário de uma fundação, foram identificados diversos bens móveis inservíveis para a entidade. Feita uma avaliação prévia que alcançou o v

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é Leilão. Pela Lei nº 14.133/2021, a alienação de bens móveis inservíveis deve ser precedida de licitação na modalidade leilão, destinada a vender bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.

O leilão ocorre pública e competitivamente, vencendo quem oferecer o maior lance. A avaliação prévia (no caso R$100.000) serve para orientar o preço mínimo e a transparência do procedimento, sem alterar a modalidade exigida.

Assim, para a fundação que identificou bens inservíveis, o procedimento licitatório adequado é o leilão, observando-se publicidade, avaliação e critérios previstos na lei para garantir a legalidade e a economicidade da alienação.