Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normatizar o abastecimento, a licitação será:

Gabarito

B

Comentário do professor

Dispensável significa que a Administração pode contratar sem realizar licitação quando a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. Trata-se de uma exceção destinada a proteger o interesse público diante de necessidade de atuação estatal direta no mercado.

Essa faculdade existe porque a intervenção exige celeridade, coordenação e, às vezes, confidencialidade, condições que o procedimento licitatório não atenderia adequadamente. A contratação direta deve ser devidamente motivada e formalizada, demonstrando a hipótese de intervenção e a compatibilidade com o interesse público.

Em suma, quando a União atua para regular preços ou restabelecer o abastecimento, a licitação é dispensada para permitir resposta administrativa eficaz e imediata.