Questão FC840278
Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)
Pregão
CESGRANRIO · 2012
Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)
- Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico.
- licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
- licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão.
- licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental.
- pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo o Art. 9º do Decreto que regula o pregão eletrônico, a participação no procedimento exige prévio credenciamento.
Isso significa que a autoridade competente, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes devem ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico.
O credenciamento visa garantir a identificação e a autorização para operar na plataforma, assegurando autenticidade das manifestações, uso de assinaturas e a regularidade da comunicação eletrônica.
Sem esse cadastro não é possível atuar validamente no ambiente eletrônico, enviar propostas, ofertar lances ou praticar atos do procedimento.
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