Questão FC840280
A empresa Y pretende participar de licitação através de pregão eletrônico. Sabe-se que, nessa modalidade,
Pregão
CESGRANRIO · 2012
A empresa Y pretende participar de licitação através de pregão eletrônico. Sabe-se que, nessa modalidade,
- há exclusividade para a aquisição de bens.
- há exclusividade para convocação por meios eletrônicos.
- se exclui a fase preparatória ou de habilitação.
- se deve contar com a participação da Bolsa de Mercadorias.
- ocorrerá a publicação de aviso no Diário Oficial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o pregão eletrônico exige a publicação do aviso do edital no Diário Oficial como forma de convocação dos interessados.
O Decreto nº 10.024/2019 estabelece que a fase externa do pregão eletrônico inicia-se com essa publicação, que também deve ocorrer no sítio eletrônico do órgão promotora.
Essa exigência atende ao princípio da publicidade e assegura a ampla concorrência, permitindo que potenciais licitantes tomem conhecimento do certame e acessem o edital.
Portanto, a veiculação do aviso no Diário Oficial é procedimento formal e obrigatório para dar início ao pregão eletrônico.
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