FC ConcursosFC Concursos

Questão FC840282

Sobre o pregão eletrônico, considere as afirmativas abaixo. I – A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se a todas as modalidades de licitação previstas na

Pregão

CESGRANRIO · 2011

Sobre o pregão eletrônico, considere as afirmativas abaixo.

I – A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se a todas as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666 de 1993.

II – A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

III – O cadastramento prévio é dispensável, por parte dos licitantes, junto ao órgão promotor da licitação.

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e II, apenas.
  5. I, II e III.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

II está correta porque o pregão eletrônico, regulamentado no âmbito federal, não se aplica a certas hipóteses em razão da natureza e complexidade do objeto. O dispositivo legal expressamente veda o uso do pregão para contratações de obras, bem como para locações imobiliárias e alienações em geral.

Essa vedação decorre da inadequação da modalidade para processos que exigem projetos, análise técnica aprofundada ou procedimentos específicos de avaliação patrimonial, situações comuns em obras, locações e alienações.

Portanto, a alternativa reflete o texto normativo que delimita o alcance do pregão eletrônico e protege a adequação da modalidade ao objeto contratual.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo