Questão FC840284
Uma das características do pregão eletrônico é:
Pregão
CESGRANRIO · 2010
Uma das características do pregão eletrônico é:
- prever ordem determinada para a formulação de lances.
- ser adequado a licitações do tipo “técnica e preço”.
- vedar a participação de empresas estrangeiras.
- restringir a participação, na fase de lances, dos licitantes que formularam proposta até 10% acima da menor proposta.
- permitir aos licitantes, até a abertura da sessão, retirar ou substituir proposta anteriormente apresentada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta: no pregão eletrônico é possível que os licitantes retirem ou substituam a proposta e os documentos de habilitação inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.
Essa regra, prevista no Art. 26, § 6º do Decreto nº 10.024/2019, assegura flexibilidade para corrigir erros, atualizar preços ou complementar documentos antes de iniciada a fase competitiva.
Na prática, significa que a proposta não é definitiva enquanto a sessão não for aberta; após essa abertura, alterações deixam de ser admitidas, cabendo aos licitantes maior atenção ao prazo e ao conteúdo enviado.
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