Questão FC840289
Aplica-se a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para:
Pregão
CESGRANRIO · 2007
Aplica-se a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para:
- contratação de serviços de vigilância.
- contratação de obras de engenharia.
- locações imobiliárias.
- alienações de bens móveis.
- alienações de bens imóveis.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A contratação de serviços de vigilância enquadra-se como serviço comum, por apresentar especificações técnicas e quantitativas objetivas (número de vigilantes, jornadas, equipamentos e certificações) que permitem a padronização do objeto e a comparação entre propostas.
O pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 10.024/2019, destina‑se à aquisição de bens e à contratação de serviços comuns justamente quando o julgamento pode ocorrer por menor preço ou maior desconto, adequando‑se perfeitamente ao caso da vigilância.
Assim, sendo a vigilância mensurável e específica em requisitos, o pregão eletrônico é a modalidade aplicável para sua contratação, permitindo competição ampla, rapidez e transparência no procedimento.
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