Questão FC840291
A fase externa do pregão, na forma eletrônica, se inicia com a(o):
Pregão
CESGRANRIO · 2007
A fase externa do pregão, na forma eletrônica, se inicia com a(o):
- convocação dos interessados por publicação de aviso.
- habilitação dos licitantes.
- designação, junto ao provedor do sistema, do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio.
- celebração do contrato objeto do certame.
- julgamento das propostas por critérios objetivos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque a fase externa do pregão, na forma eletrônica, começa com a convocação dos interessados por publicação do aviso, que efetiva a publicidade do procedimento.
Essa publicação constitui o ato formal que torna público o edital, possibilitando que potenciais licitantes tomem ciência e se inscrevam para participar do certame.
O fundamento legal encontra-se no art. 20 do Decreto nº 10.024/2019, que disciplina o pregão eletrônico.
Segundo o dispositivo, a divulgação deve ocorrer no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade.
Ao publicar o aviso, a administração assegura os princípios da publicidade e da competitividade, iniciando formalmente as etapas externas do pregão.
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