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Questão FC840292

Assinale a opção que NÃO se refere à fase preparatória do pregão eletrônico.

Pregão

CESGRANRIO · 2007

Assinale a opção que NÃO se refere à fase preparatória do pregão eletrônico.

  1. Designação do pregoeiro.
  2. Publicação do aviso do edital.
  3. Definição das exigências de habilitação dos licitantes.
  4. Apresentação de justificativa da necessidade da contratação.
  5. Aprovação do termo de referência pela autoridade competente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção correta é Publicação do aviso do edital. Essa ação não integra a fase preparatória do pregão eletrônico porque não faz parte do planejamento.

No planejamento do pregão são realizadas atividades internas como a elaboração e aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a definição de exigências de habilitação, dos critérios de julgamento e a designação do pregoeiro e sua equipe.

Por sua vez, a publicação do aviso do edital corresponde à convocação dos interessados e, conforme o normativo aplicável, inicia a fase externa do pregão, quando o procedimento passa a ter divulgação pública.

Logo, a publicação é ato de fase externa e não de preparação.

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