Questão FC840292
Assinale a opção que NÃO se refere à fase preparatória do pregão eletrônico.
Pregão
CESGRANRIO · 2007
Assinale a opção que NÃO se refere à fase preparatória do pregão eletrônico.
- Designação do pregoeiro.
- Publicação do aviso do edital.
- Definição das exigências de habilitação dos licitantes.
- Apresentação de justificativa da necessidade da contratação.
- Aprovação do termo de referência pela autoridade competente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta é Publicação do aviso do edital. Essa ação não integra a fase preparatória do pregão eletrônico porque não faz parte do planejamento.
No planejamento do pregão são realizadas atividades internas como a elaboração e aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a definição de exigências de habilitação, dos critérios de julgamento e a designação do pregoeiro e sua equipe.
Por sua vez, a publicação do aviso do edital corresponde à convocação dos interessados e, conforme o normativo aplicável, inicia a fase externa do pregão, quando o procedimento passa a ter divulgação pública.
Logo, a publicação é ato de fase externa e não de preparação.
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