Questão FC840295
A respeito dos lances na licitação da modalidade pregão eletrônico, pode-se afirmar corretamente que:
Pregão
CESGRANRIO · 2007
A respeito dos lances na licitação da modalidade pregão eletrônico, pode-se afirmar corretamente que:
- é vedado o oferecimento de lances sucessivos por um mesmo licitante.
- é vedado o oferecimento de lance superior ao último ofertado pelo mesmo licitante.
- os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado e da identificação do licitante que o ofereceu.
- admitem-se dois ou mais lances iguais, observados os critérios de desempate fixados no edital.
- no caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, será cancelado o pregão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vedado é o oferecimento de lance superior ao último ofertado pelo mesmo licitante na fase de lances do pregão eletrônico. Em outras palavras, o participante não pode aumentar o valor já registrado por ele no sistema; só pode melhorar sua posição apresentando proposta de menor preço ou oferecendo maior percentual de desconto em relação ao próprio último lance.
O sistema eletrônico registra cada lance e impõe essa limitação para evitar retrocessos tarifários e garantir a progressiva formação de melhor oferta para a administração. Quando houver, aplica‑se também o intervalo mínimo entre valores ou percentuais previstos no edital.
Fundamento: art. 30, §3º do Decreto n.º 10.024/2019.
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