Salvo disposição específica contida no edital, o prazo de validade das propostas apresentadas pelos licitantes em pregão eletrônico é de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é 60 dias. No pregão eletrônico, salvo estipulação diversa no edital, o prazo de validade das propostas é de sessenta dias.

Esse prazo significa que a proposta apresentada pelo licitante permanece vinculante por 60 dias, tempo destinado à análise, julgamento, fase de habilitação, eventual interposição de recursos e atos administrativos necessários à contratação.

A previsão padrão busca oferecer segurança jurídica à Administração e previsibilidade aos licitantes, evitando alterações repentinas de ofertas enquanto tramita o processo licitatório.

Se o edital fixar prazo diverso expressamente, prevalece o prazo editalício; na ausência dessa previsão, aplica‑se o prazo de 60 dias.