A licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, aplica-se a:

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta indica que o pregão, na forma eletrônica, destina‑se à aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado.

Isso decorre do disposto no Decreto nº 10.024/2019, que regula o pregão eletrônico e define a modalidade pelo objeto (bens/serviços comuns), não pelo montante financeiro.
Logo, não há limite mínimo ou máximo para sua utilização quando o objeto for classificado como comum.

Na prática, sempre que o contrato envolver bens ou serviços comuns, a administração pública pode e deve adotar o pregão eletrônico, observadas as demais regras procedimentais e legais aplicáveis.