No âmbito da União Federal, a licitação para a contratação dos bens e serviços pode ser feita na modalidade pregão. Os bens e serviços elencados a seguir podem ser contratados ness

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica locações imobiliárias como vedadas na modalidade pregão.

Isso decorre do teor do Art. 5º do Decreto que regulamenta o pregão, que prevê expressamente que a modalidade não se aplica a contratações que exijam tratamento especializado, entre as quais estão as locações imobiliárias.

O pregão destina-se a bens e serviços comuns, definidos por características usuais e objetivas que permitam padronizar propostas. As locações imobiliárias envolvem fatores singulares como localização, fração ideal, cláusulas contratuais específicas e análise de regularidade documental, o que impede a padronização exigida pelo pregão.

Assim, por força normativa e de adequação técnica, as locações imobiliárias devem seguir a legislação geral de contratações, não podendo ser feita por pregão.