Questão FC840303
Ao serviço de engenharia clínica, em muitas ocasiões, são solicitadas algumas especificações técnicas de equipamentos médico-hospitalares. O engenheiro clínico e sua equipe devem t
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2004
Ao serviço de engenharia clínica, em muitas ocasiões, são solicitadas algumas especificações técnicas de equipamentos médico-hospitalares. O engenheiro clínico e sua equipe devem ter alguns cuidados ao confeccionarem as especificações técnicas que irão figurar em editais de licitação de compra de equipamentos. Neste contexto, assinale a única afirmativa ERRADA.
- A especificação do equipamento deve resultar da harmonização das exigências de caráter médico com as características dos equipamentos existentes comercialmente no mercado e, sempre que possível, devem ser admitidas soluções que adotem equipamentos feitos sob encomenda.
- A especificação do equipamento deve incluir os acessórios indispensáveis ao bom funcionamento do equipamento e à eficiência da prestação do serviço de saúde que o utiliza.
- A equipe técnica deve considerar a compatibilidade das especificações do equipamento com as de outras tecnologias em uso na instituição, incluindo as características de arquitetura e engenharia das instalações da instituição.
- A equipe técnica deve considerar, na elaboração das especificações do equipamento, os projetos de modernização e ampliação futura dos sistemas da instituição que utilizam o equipamento, incluindo a atualização dos programas de computador.
- A equipe técnica deve considerar a necessidade de especificar os insumos e material de consumo utilizado pelo equipamento, incluindo as condições e prazos de seu fornecimento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Afirmar que as especificações devem sempre admitir soluções com equipamentos feitos sob encomenda é incorreto. Especificações públicas devem priorizar produtos comercialmente disponíveis para preservar a competição, evitar favorecimentos e facilitar a comparação técnica e de preços.
Equipamentos sob encomenda tendem a aumentar custo, prazo e risco, além de dificultar manutenção, fornecimento de peças, garantia e suporte técnico. Também comprometem compatibilidade com infraestrutura e interoperabilidade com outros dispositivos.
A postura adequada é harmonizar as exigências médicas com o que existe no mercado e admitir equivalentes técnicos quando cabível; soluções sob encomenda só são aceitáveis em casos excepcionais, quando inexistirem alternativas comerciais que atendam aos requisitos.
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