Questão FC840312
Um engenheiro foi contratado por uma sociedade de economia mista como consultor para implantar métodos modernos de utilização das tecnologias mais eficazes e com menor custo, visan
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2023
Um engenheiro foi contratado por uma sociedade de economia mista como consultor para implantar métodos modernos de utilização das tecnologias mais eficazes e com menor custo, visando resolver o problema causado pela crise econômica pós-pandemia, que diminuiu o mercado consumidor. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, as licitações e os contratos disciplinados por essa lei devem respeitar, especialmente, as normas relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o
- consumo de energia
- acesso à natureza
- gasto com informática
- nível de emprego
- custo alimentar
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para a exigência de redução do consumo de energia nas contratações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista.
Isso decorre da Lei nº 13.303/2016, que, em seu art. 32, § 1º, III, determina que as licitações e contratos respeitem normas relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e de recursos naturais.
Na prática, o engenheiro citado deve priorizar tecnologias e soluções comprovadamente eficientes do ponto de vista energético, garantindo menor custo operacional e maior sustentabilidade nas aquisições e contratos.
Essa exigência alia eficiência econômica e responsabilidade ambiental nas contratações estatais.
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