Um profissional com notória especialização vem a ser contactado sobre a prestação de serviço para uma sociedade de economia mista. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.303 de 30/0

Gabarito

D

Comentário do professor

A contratação será direta.

Conforme o Art. 30 da Lei nº 13.303/2016, a contratação direta é admitida quando há inviabilidade de competição, incluindo expressamente a contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização.

Na prática, isso significa que, quando apenas um fornecedor detém a capacidade técnica singular necessária ao serviço, a administração da sociedade de economia mista pode celebrar o contrato sem procedimento competitivo, desde que conste a justificativa técnica que comprove a notória especialização e a impossibilidade de competição.

É imprescindível registrar nos autos a motivação e os elementos que comprovem a exclusividade técnica antes da contratação.