Questão FC840319
De acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de, entre outros requisitos, desempenho an
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
De acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de, entre outros requisitos, desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização e aparelhamento, permita inferir que o seu trabalho é essencial e, indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato, deve ser considerado como sendo de
- alto conceito
- concorrência inadmissível
- capacidade extraordinária
- habilidade especial
- notória especialização
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Notória especialização é o conceito atribuído ao profissional ou empresa cujo reconhecimento técnico, no campo de sua especialidade, decorre de fatores como desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento e equipe técnica.
Esses elementos, analisados em conjunto, permitem inferir que o trabalho desse agente é essencial e indiscutivelmente o mais adequado para a plena satisfação do objeto do contrato.
Em outras palavras, não se trata apenas de qualificação formal, mas de comprovação objetiva de capacidade técnica e reconhecimento no setor, por meio de histórico, produção técnica e condições operacionais que garantam execução diferenciada.
O conceito visa assegurar que contratos cuja complexidade ou peculiaridade exigem expertise comprovada sejam atribuídos a quem demonstra superioridade técnica inequívoca.
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