De acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, no caso de julgamento por melhor técnica, será incluído no instrumento convocatório o valor do

Gabarito

A

Comentário do professor

A escolha da alternativa prêmio decorre da exigência legal de que, quando o julgamento valoriza a técnica, deve ficar explícito no instrumento convocatório o valor destinado ao incentivo técnico.

Isso significa que o montante do prêmio precisa constar no edital ou contrato inicial para garantir que os licitantes saibam antecipadamente o benefício adicional vinculado ao desempenho técnico.

Essa previsão atende aos princípios de transparência e isonomia, pois evita surpresas ou vantagens indevidas e permite que a proposta técnica seja avaliada com critérios financeiros claros.

Em suma, o valor do prêmio integra a composição da contratação e deve ser divulgado no ato convocatório para orientar a formulação e classificação das propostas.