De acordo com a Lei nº 13.303/2016, a empresa subcontratada deverá atender, em relação ao objeto da subcontratação, as exigências impostas ao licitante vencedor de qualificação

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a empresa subcontratada deve cumprir as exigências de qualificação técnica previstas para o licitante vencedor, conforme o art. 78, §1º da Lei nº 13.303/2016.

Isso significa que, na parte do contrato que for objeto da subcontratação, a subcontratada precisa demonstrar a mesma capacidade técnica exigida do contratado originário: atestados, experiência, meios materiais e profissionais compatíveis com o serviço ou obra.

O objetivo é assegurar a correta execução do objeto, preservando a qualidade e a segurança. A regra impede que o contratado transfira atividades a terceiros desprovidos de aptidão técnica, mantendo a responsabilidade contratual e a conformidade com os requisitos do edital.