Questão FC840338
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, considerando-se custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desf
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, considerando-se custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de bens e resíduos, ao índice de depreciação econômica e a outros fatores de igual relevância, deve-se buscar nas licitações e contratos a maior
- vantagem competitiva
- lucratividade setorial
- proteção ambiental
- perspectiva mercadológica
- dominação econômica
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Gabarito
A
Comentário do professor
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, a diretriz é buscar a maior vantagem competitiva nas licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Isso significa selecionar proposta que ofereça o melhor resultado global para a entidade, levando em conta custos e benefícios diretos e indiretos de natureza econômica, social e ambiental.
Entre os elementos a considerar estão manutenção, desfazimento de bens e resíduos, índice de depreciação econômica e outros fatores de igual relevância. Na prática, a avaliação deve priorizar a proposta que maximize o benefício total ao ente estatal ao longo do ciclo de vida do objeto contratado.
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