Questão FC840342
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao cic
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de
- tratamento compensatório
- manutenção da coisa
- qualidade do material
- vida do objeto
- custo do bem
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Lei nº 13.303/2016, em seu art. 31, determina que as licitações e contratos visam selecionar a proposta mais vantajosa, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto.
Ciclo de vida do objeto significa considerar todas as fases do bem ou serviço: projeto, aquisição, implantação, operação, manutenção e desativação. Não se avalia apenas o preço inicial, mas os custos e benefícios ao longo do tempo, a durabilidade, a necessidade de manutenção e o impacto ambiental.
Na prática isso permite adotar critérios e exigências técnicas, exigir garantias, prever custos de manutenção e métricas de desempenho, de modo a favorecer a economicidade, a eficiência e a sustentabilidade da contratação.
Portanto, a alternativa correta é a letra D.
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