A contratação direta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de contratação do seguinte serviço técnico esp

Gabarito

A

Comentário do professor

A Lei nº 13.303/2016 prevê a contratação direta quando há inviabilidade de competição (art. 30). Entre as hipóteses previstas está a contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização.

Especificamente, o inciso II, alínea f, elenca treinamento e aperfeiçoamento de pessoal como hipótese de inexigibilidade. Isso ocorre porque determinados programas de capacitação exigem método, conteúdo ou formadores únicos, tornando impraticável uma disputa entre interessados.

Assim, quando comprovada a singularidade técnica e a impossibilidade de competição, a administração pode contratar diretamente a prestação de treinamento do pessoal.