De acordo com a Lei nº 13.303/2016, o objeto da licitação e do contrato dela decorrente será definido de forma

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa sucinta está correta porque a Lei nº 13.303/2016 exige que o objeto da licitação e do contrato seja apresentado de forma sucinta e clara no instrumento convocatório. Essa exigência está prevista no art. 33 e busca delimitar de modo objetivo o que está sendo contratado.

Definir o objeto sucintamente significa expor os elementos essenciais — finalidades, quantidades e características básicas — sem detalhes técnicos excessivos que possam restringir a competitividade. A clareza evita ambiguidades que comprometam a execução contratual e permitam interpretações divergentes.

Em suma, a redação sucinta e clara garante transparência, isonomia entre concorrentes e eficiência na formalização do contrato.