Questão FC840360
Gustavo atua como supervisor de logística de uma empresa sujeita ao regime das licitações. Substituindo o presidente da empresa, que se encontra de licença remunerada por seis mese
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2013
Gustavo atua como supervisor de logística de uma empresa sujeita ao regime das licitações. Substituindo o presidente da empresa, que se encontra de licença remunerada por seis meses, Gustavo tem necessidade de realizar pequenos trabalhos, com preço certo e com fornecimento de material.
Nesse caso, consoante as regras pertinentes à legislação geral sobre licitações e contratos administrativos, ocorrerá a contratação dos trabalhos necessários pelo regime
- global
- integral
- unitário
- de tarefa
- por diária
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta correta é a contratação por tarefa. Trata-se, segundo a legislação aplicável (Lei nº 13.303/2016, art. 42), da modalidade voltada à contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, podendo incluir ou não o fornecimento de material.
No caso apresentado, Gustavo precisa executar serviços de pequena monta com preço previamente definido e haverá fornecimento de material, enquadrando-se exatamente na definição legal de tarefa.
Portanto, a contratação deve seguir o regime de tarefa, observando-se os procedimentos e limites previstos na lei para esse tipo de contratação.
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