Questão FC840365
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, a licitação que será utilizada, sempre que
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, a licitação que será utilizada, sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço ou fornecimento, devam guardar relação com os preços ofertados, é do seguinte tipo:
- técnica e valor
- técnica e preço
- técnica e custos
- técnica e economia
- técnica e qualidade
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção técnica e preço é empregada quando há fatores técnicos especiais, como segurança, operatividade e qualidade, que precisam ser ponderados junto ao custo. Nesses casos a escolha do contratado não se baseia apenas no menor preço, mas na combinação entre desempenho técnico e valor econômico.
O procedimento exige que o edital estabeleça critérios claros: atribuição de uma nota técnica, uma nota de preço e a respectiva ponderação entre elas. Cada proposta recebe pontuação técnica e de preço; vence a que obtiver a maior pontuação final.
Assim, o tipo técnica e preço assegura que exigências críticas do objeto sejam atendidas sem negligenciar a eficiência econômica, conforme disciplinado pelo Decreto nº 2.745/1998.
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