Questão FC840370
De acordo com o Decreto nº 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respectivas firmas subcontratadas) nas
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
De acordo com o Decreto nº 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respectivas firmas subcontratadas) nas quais haja alguém que seja Diretor ou empregado da Petrobras entre seus dirigentes, responsáveis técnicos ou sócios detentores de mais de
- dois por cento do capital social
- três por cento do capital social
- seis por cento do capital social
- oito por cento do capital social
- dez por cento do capital social
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme o dispositivo regulamentar, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras firmas ou consórcios que tenham, entre seus dirigentes, responsáveis técnicos ou sócios, pessoa que seja Diretor ou empregado da Petrobras e que detenha mais de dez por cento do capital social.
O percentual de mais de dez por cento funciona como critério objetivo para identificar vínculo societário relevante que possa gerar conflito de interesses ou vantagem indevida em procedimentos licitatórios.
Importante notar que a vedação abrange também as respectivas subcontratadas, de modo a preservar a imparcialidade do processo e evitar vínculos ocultos entre a Petrobras e concorrentes.
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