Segundo o Decreto nº 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do proj

Gabarito

A

Comentário do professor

Nos termos do Decreto nº 2.475/1998, não pode concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia a pessoa física ou empresa que tenha participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de contratação global.

A razão é evitar conflito de interesses e vantagem indevida: quem projetou teria acesso privilegiado às informações e poderia influenciar o processo de execução. Na contratação global (ou turn-key), o contratado responde integralmente por projeto e obra, assumindo responsabilidade técnica e riscos da execução, o que autoriza a sua participação.

Portanto, a alternativa correta é contratação global, por expressa previsão do Decreto que admite essa exceção à vedação.