Questão FC840373
A licitação é inexigível, nos termos do Decreto no 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreen
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2016
A licitação é inexigível, nos termos do Decreto no 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado.
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, tais contratos são denominados
- aliança
- conexão
- continência
- estratégia
- ocasião
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção correta é aliança. Trata-se de contrato em que há a soma de esforços entre empresas para o gerenciamento conjunto de um empreendimento, com atribuições partilhadas como planejamento, administração e serviços de procura.
Caracteriza-se também pelo estabelecimento de parâmetros econômicos comuns: preços definidos como “meta” e “teto”, utilizados para cálculo de bônus e penalidades, de acordo com variações de preço, cumprimento de prazos e desempenho técnico.
Na prática, o contrato de aliança busca distribuir riscos e alinhar incentivos entre as partes, promovendo colaboração estreita e metas compartilhadas, motivo pelo qual o decreto prevê sua celebração em regime de inexigibilidade de licitação.
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