Para a realização de obras de manutenção predial que não imponham fatores especiais de ordem técnica a serem ponderados, e cujo critério de julgamento indique que a melhor proposta

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o Decreto nº 2.745/1998, quando a contratação não exige fatores especiais de ordem técnica e o critério de julgamento apontado é o do menor dispêndio, a licitação deve ser do tipo melhor preço.

Isso significa que a escolha recai sobre a proposta que apresentar o menor custo para a administração, considerando requisitos mínimos de habilitação e conformidade com o edital. Em obras de manutenção predial sem complexidade técnica a comparação é feita exclusivamente pelo preço ofertado.

Portanto, no caso descrito, adota-se o procedimento de melhor preço para selecionar a proposta vencedora.