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Questão FC840379

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, uma empresa deve manter atualizado o cadastro de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a companhia. Esse

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2014

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, uma empresa deve manter atualizado o cadastro de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a companhia.

Esse cadastro deve ser atualizado, pelo menos, a cada

  1. ano
  2. dois anos
  3. dois meses
  4. três meses
  5. quatro meses
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Gabarito

A

Comentário do professor

Decreto nº 2.745/1998 instituiu procedimento simplificado para contratações da Petrobras e determinou a manutenção do registro de empresas interessadas em prestar obras, serviços ou fornecimentos.

O dispositivo pertinente prevê que esse cadastro seja atualizado com periodicidade mínima definida. Em termos práticos, exige-se a revisão das informações pelo menos uma vez por ano.

A exigência anual visa a evitar divergências cadastrais e garantir que a habilitação e convocação para contratação ocorram com dados fidedignos, preservando a segurança jurídica e a eficiência do processo.

Portanto, a atualização deve ocorrer, no mínimo, a cada ano, razão pela qual a alternativa correta é ano.

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