Questão FC840385
A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 de
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2014
A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória:
- convite
- premiação
- livre escolha
- leilão
- sorteio
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Gabarito
D
Comentário do professor
Leilão é a modalidade prevista para a alienação de bens móveis pelo setor público quando se busca a venda ao maior lance. Pelo Decreto Federal nº 2.745/1998 a administração pode dispor de máquinas obsoletas por meio de procedimento público e competitivo que prioriza o melhor retorno ao erário.
Trata‑se de ato público, com ampla divulgação, em que os interessados oferecem lances e o bem é adjudicado ao detentor do maior lance. Essa forma é adequada quando os bens têm valor comercial e devem ser vendidos integralmente.
Portanto, para alienar máquinas ultrapassadas sob o regime do referido decreto, a técnica adequada é a realização de leilão, garantindo transparência e competitividade na obtenção de recursos.
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