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Questão FC840385

A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 de

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2014

A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória:

  1. convite
  2. premiação
  3. livre escolha
  4. leilão
  5. sorteio
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Gabarito

D

Comentário do professor

Leilão é a modalidade prevista para a alienação de bens móveis pelo setor público quando se busca a venda ao maior lance. Pelo Decreto Federal nº 2.745/1998 a administração pode dispor de máquinas obsoletas por meio de procedimento público e competitivo que prioriza o melhor retorno ao erário.

Trata‑se de ato público, com ampla divulgação, em que os interessados oferecem lances e o bem é adjudicado ao detentor do maior lance. Essa forma é adequada quando os bens têm valor comercial e devem ser vendidos integralmente.

Portanto, para alienar máquinas ultrapassadas sob o regime do referido decreto, a técnica adequada é a realização de leilão, garantindo transparência e competitividade na obtenção de recursos.

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