Questão FC840386
Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2014
Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento da empresa, sem a qual ocorreria a paralisação das atividades em menos de quarenta e oito horas, contadas da constatação do fato. Portanto, o gerente adquiriu essa peça.
Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal no 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de
- inexigibilidade pelo curto prazo
- dispensa por grave perturbação
- inexigibilidade por imprevisibilidade
- dispensa por incompatibilidade
- dispensa por emergência
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A situação descrita se enquadra em dispensa por emergência prevista no Decreto Federal nº 2.745/1998. Houve necessidade imediata de aquisição de peça essencial, sob pena de paralisação das atividades em menos de 48 horas, o que torna inviável a realização do procedimento licitatório normal.
Em casos de emergência a administração pode dispensar a licitação para atender a necessidade urgente, desde que a compra seja justificada pela situação que ameaça a continuidade do serviço e exija pronta solução.
É obrigatória a formalização da operação com justificativa escrita, documentação dos preços e posterior ratificação pela autoridade competente, garantindo controle e conformidade com o Decreto.
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