Questão FC840387
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos, requer o seu cadastramento e
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2014
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos, requer o seu cadastramento em empresa petrolífera. Após ser cientificada do cadastro, suscita dúvidas quanto à sua classificação.
Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, a classificação ocorre mediante a divisão em
- organização alfabética
- pequenas, médias e grandes empresas
- capacidade econômica estatutária
- qualificação dos sócios proprietários
- grupos por especialidade
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Grupos por especialidade significa que o cadastro da empresa é organizado segundo a atividade técnica que ela exerce. Ou seja, a classificação não se dá por porte ou ramo genérico, mas pelo conjunto de serviços ou produtos especializados que a empresa oferece.
No caso de M Ltda., o fornecimento de equipamentos para controle de pressão a coloca em um grupo específico relacionado a equipamentos para dutos/pressurização ou à especialidade técnica correspondente. Essa inscrição delimita quais contratações e exigências técnicas a empresa pode atender.
Praticamente, a classificação por grupos facilita a avaliação da habilitação técnica, documentação e requisitos de segurança, permitindo também o cadastro em múltiplos grupos se a empresa atuar em mais de uma especialidade.
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