Questão FC840388
A instalação de petróleo e gás de uma empresa sofre incêndio parcial, que é prontamente controlado pela Brigada de Incêndio da companhia. Constatada a necessidade de se recomporem
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2014
A instalação de petróleo e gás de uma empresa sofre incêndio parcial, que é prontamente controlado pela Brigada de Incêndio da companhia.
Constatada a necessidade de se recomporem os materiais da instalação, nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, poderá haver dispensa de licitação por motivo de
- emergência
- incompatibilidade
- grave perturbação
- calamidade pública
- operações incompatíveis
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
No caso descrito, a dispensa é por emergência. Tratando-se de incêndio parcial na instalação, mesmo que controlado pela brigada, há necessidade imediata de recompor materiais para restabelecer segurança e operação.
Emergência caracteriza-se por situação imprevista ou alteração súbita que impõe atendimento urgente para proteger a vida, a integridade física, o patrimônio ou a continuidade dos serviços da empresa.
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, a emergência autoriza a contratação direta quando imprescindível o pronto fornecimento. A dispensa deve limitar-se ao estritamente necessário e ser acompanhada de justificativa e documentos que comprovem a urgência.
Assim, a medida busca evitar maiores danos e garantir a retomada rápida das atividades e a segurança da instalação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em