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Questão FC840391

Nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, e de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, as licitações poderão ser do tip

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2014

Nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, e de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, as licitações poderão ser do tipo de melhor

  1. capital
  2. adequação
  3. técnica
  4. participação
  5. gerenciamento
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão correta é técnica, referindo-se à modalidade de melhor técnica. Nessa forma de licitação a escolha do vencedor baseia-se na superioridade da proposta do ponto de vista técnico, e não apenas no preço.

Avaliam-se elementos como projeto, metodologia, memória descritiva, capacidade técnica e experiência da equipe. A seleção ocorre por meio de pontuação atribuída por uma comissão técnica, segundo critérios previamente estabelecidos no edital.

Essa modalidade é indicada quando a complexidade e especialização do objeto tornam a qualidade técnica determinante para o atendimento do interesse público. Para garantir transparência, o edital deve prever critérios objetivos, pesos e procedimentos de avaliação, permitindo ordenar as propostas pela pontuação técnica e indicar o vencedor.

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